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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que injúria racial não se aplica a ofensas contra pessoas brancas. A decisão anula um processo que tratava de suposto racismo reverso.
Postado em 05/02/2025 às 09:23
Por Canal ABC
Programa municipal entregou títulos de propriedade, beneficiando moradores de todos os bairros da cidade.
Postado em 29/12/2024 às 10:33
Por Canal ABC
O município atingiu a marca histórica de 50 mil escrituras concedidas em oito anos, beneficiando famílias e garantindo a segurança jurídica de suas propriedades.
Postado em 14/12/2024 às 15:20
Por Canal ABC
Programa de regularização fundiária beneficia mais de 190 famílias
Postado em 12/12/2024 às 09:33
Por Canal ABC
A Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo foi reconhecida por dois projetos inovadores no Prêmio Selo de Mérito 2024.
Postado em 10/12/2024 às 14:46
Por Canal ABC
O Conjunto Habitacional Jorge Beretta, em Santo André, recebeu 150 matrículas, garantindo segurança jurídica e a propriedade dos imóveis aos moradores.
Postado em 04/12/2024 às 21:34
Por Canal ABC
Programa A Casa é Minha atinge marca histórica com a entrega de 149 escrituras na Vila União, beneficiando mais de 11 mil moradores do Grande Alvarenga.
Postado em 03/12/2024 às 21:47
Por Canal ABC
Regularização fundiária avança na cidade, com mais de 50 mil famílias beneficiadas até 2024.
Postado em 30/11/2024 às 13:48
Por Canal ABC
Famílias da Vila dos Estudantes recebem documentos que garantem a posse de seus imóveis.
Postado em 13/11/2024 às 20:17
Por Canal ABC
Famílias recebem a titularidade definitiva de seus imóveis, garantindo segurança e tranquilidade.
Postado em 12/11/2024 às 20:03
Por Canal ABC
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